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    Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia.
    Tratado
    28/07/2006
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    Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações.
    Tratado
    26/01/2004
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    Tratado de Nice Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados Incluindo os Protocolos, a Acta Final e as Respectivas Declarações.
    Tratado
    20/12/2001
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    Acordo Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado e a Suíça por outro Sobre a Livre Circulação de Pessoas, Incluindo os Seus Anexos e Protocolos, Bem Como a Acta Final com as Declarações
    Acordo
    17/11/2000
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    Acordo Europeu que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Agindo no Âmbito da União Europeia, por um Lado, e a Eslovénia, por outro, incluindo os anexos I a XIII e os Protocolos nºs 1 a 6 bem como a Acta Final com as declarações
    Acordo
    19/11/1998
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    Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Tunísia, por outro, e respectivos Protocolos e Anexos, bem como a Acta Final com as Declarações.
    Acordo
    08/05/1997
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    Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final, com as declarações.
    Acordo
    16/04/1997
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    Acordo Europeu Que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final,com as declarações.
    Acordo
    09/04/1997
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    Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Letónia por outro, e respectivos Anexos e Protocolos, bem como a Acta Final.
    Acordo
    29/04/1997
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    Convenção Europeia Sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Não Governamentais. (STE nº 124)
    Convenção
    28/04/1997
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