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    Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia por um Lado, e a Comunidade Andina e os Seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro.
    Acordo
    08/05/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e Espanha
    28/05/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco.
    Convenção
    10/11/2005
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações
    Acordo
    21/07/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Tailândia
    11/07/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da China.
    31/03/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China
    22/08/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final
    Acordo
    25/03/2004
    Tr. Multilaterais
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    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Eslovénia
    20/12/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
    21/03/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais