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    Dados para exportação

    Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu.
    Organização internacional
    07/12/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia Reunidos no Conselho de 15 de Outubro de 2001, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidas ao Instituto de Estudos de Segurança e ao Centro de Satélites da União Europeia, bem como aos Seus Orgãos e aos Membros do Seu Pessoal
    Decisão
    26/03/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatutos Revistos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)
    Estatutos
    24/06/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Constituição de Um Instituto Internacional de Vacinação.
    Acto constitutivo
    01/04/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    -
    01/07/2020
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Decreto-Lei nº 285/97, de 22 de Outubro, que altera os Decretos-Lei nº 54/94 (IDI) e nº 49/94 (SG),
    22/10/97
    23/10/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 330/97, de 27 de Novembro, que altera os Decretos-Leis nºs 50/94, 51/94, 52/94, 54/94
    27/11/97
    04/12/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 9599/2004 (2ª série) onde o Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio, delega competências nos vogais do conselho directivo do Instituto
    15/0504
    18/05/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 36/98, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Camões (ICA) do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    26/01/98
    30/01/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação