NYRON - Bibliotecas . Arquivos . Museus by Wecul

1. 

Título: Acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América para Reforçar o Cumprimento Fiscal e Implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) Tipo: Acordo Data Entrada: 24/08/2016

Ac. Bilaterais  
2. 

Título: Convenção Entre Portugal e a Costa do Marfim para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento Tipo: Convenção Data Entrada: 26/08/2016

Ac. Bilaterais  
3. 

Título: Acordo entre Portugal e as Ilhas Caimão (Conforme Autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre troca de Informações em Matéria Fiscal. Tipo: Acordo Data Entrada: 28/02/2011

Ac. Bilaterais  
4. 

Título: Acordo entre Portugal e Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial Tipo: Acordo Data Entrada: 16/11/2010

Ac. Bilaterais  
5. 

Tax co-operation 2009 : Towards a level playing field: 2009 assessment by the global forum on transparency and exchange of information

Data Publicação: 2009 Data Entrada: 27/11/2009

Monografias  
6. 

Meeting of the OECD Council at ministerial level : Key information: the crisis and beyond: building a stronger, cleaner and fairer world economy

Data Publicação: 2009 Data Entrada: 02/09/2009

Monografias  
7. 

OCDE rapport annuel 2008

Data Publicação: 2008 Data Entrada: 03/09/2009

Monografias  
8. 

Título: Protocolo de Cooperação entre o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores do Perú. Data Entrada: 28/06/2007

Ac. Bilaterais  
9. 

Título: Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e o Reino de Marrocos Tipo: Acordo Data Entrada: 11/12/2007

Tr. Multilaterais  
10. 

Título: Tratado Entre Portugal e Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição de Cabo Verde Tipo: Tratado Data Entrada: 04/08/2009

Ac. Bilaterais