NYRON - Bibliotecas . Arquivos . Museus by Wecul

1. 

Título: Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre Portugal e o Qatar Tipo: Acordo Data Entrada: 12/01/2012

Ac. Bilaterais  
2. 

Afrique: la méthode chinoise

Data Publicação: 2009 Data Entrada: 15/06/2009

Analíticos  
3. 

Título: Protocolo Celebrado Entre Portugal e a Agência Europeia de Segurança Marítima Data Entrada: 27/09/2004

Ac. Bilaterais  
4. 

Título: Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (TPI). Tipo: Acordo Data Entrada: 12/09/2007

Tr. Multilaterais  
5. 

Título: Protocolo Estabelecido no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo ao Âmbito de Aplicação do Conceito de Branqueamento de Dinheiro na Convenção Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e à Inclusão do Número de Matrícula do Meio de Transporte na Lista de Dados da Convenção Tipo: Protocolo Data Entrada: 05/07/2001

Tr. Multilaterais  
6. 

Título: Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional Tipo: Convenção Data Entrada: 03/11/2004

Tr. Multilaterais  
7. 

Título: Protocolo nº 2, Relativo ao Regime Aplicável na Jordânia à Importação de Produtos Agrícolas Originários da Comunidade Tipo: Protocolo Data Entrada: 30/06/1999

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por um Lado, e a Jordânia, Por Outro Tipo: Acordo Data Entrada: 24/06/1999

Tr. Multilaterais  
9. 

Título: Protocolo nº 1 Relativo ao Regime Aplicável na Comunidade à Importação de Produtos Agrícolas Originários da Jordânia Tipo: Protocolo Data Entrada: 30/06/1999

Tr. Multilaterais  
10. 

Título: Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas pela 9ª Conferência das Partes. Tipo: Emendas Data Entrada: 06/11/2002

Tr. Multilaterais