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    2010
    19/04/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil (com Lista de Profissionais em Anexo).
    17/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Portaria nº 180-A/92 (2ª série) que habilita a exercer legalmente em Portugal a actividade de odontologia os cirurgiões dentistas (=odontologistas) diplomados no Brasil
    04/06/92
    25/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Memorando de entendimento entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil
    08/04/96
    29/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação