Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados:10
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982, Respeitante à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e da Populações de Peixes Altamente Migradores
    Acordo
    09/02/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e o Japão sobre a Abolição do Diferencial de Bandeira.
    17/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Finlândia para a Abolição do Diferencial de Bandeira.
    17/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Declaração Sobre o Reconhecimento do Direito da Bandeira dos Estados Desprovidos do Litoral Marítimo.
    Declaração
    25/11/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Notas trocadas, de 22 de Maio e 9 de Setembro de 1896, Relativas à Isenção de Direitos das Bandeiras, Escudos e Artigos de Expediente das Respectivas Chancelarias Consulares.
    29/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 8/84 que altera a redacção da alínea a) do nº 1 do artigo 1º do Decreto nº 202/70, de 9 de Maio (regula a atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional)
    06/01/84
    26/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 331/80 que aprova e põe em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares
    28/08/80
    09/03/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 33/79 que adita um nº 3 ao artigo 1º e dá nova redacção ao artigo 2º do decreto nº 202/70, de 9 de Maio, que regula o direito ao uso do Estandarte Nacional
    21/04/79
    26/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 202/70 que regula a atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional em unidades do Exército
    09/05/70
    26/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 43/79 que revoga os anexos A e B referidos no artigo 8º do Decreto 202/70, de 9 de Maio, que são substituídos pelo anexo ao presente diploma (=Estandarte Nacional para o Exército)
    22/05/79
    26/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação