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    Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
    16/11/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Adicional à Concordata entre Portugal e a Santa Sé de 7 de Maio de 1940.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais