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Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia.
Tratado
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Protocolo Adicional Contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Transnacional Organizada.
Protocolo
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Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por Um Lado, e o Turquemenistão Por Outro
Acordo
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Convenção Estabelecida com Base no Artº K3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, Incluíndo um anexo com declarações.
Convenção
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Protocolo de Adesão da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Protocolo
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Protocolo de Adesão da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Protocolo
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Acordo de adesão da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 19 de Junho de 1990
Acordo
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Acordo de Adesão da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 19 de Junho de 1990
Acordo
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Acordo de Adesão da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinada em Schengen a 19 de Junho de 1990
Acordo
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Protocolo de Adesão da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Protocolo
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