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    Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares
    Acordo
    09/01/2018
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
    30/12/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
    01/10/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
    30/08/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Ministério dos Negócios Estrangeiros: Legislação

    1974
    10/08/2010
    Periódicos
    PeriódicosPeriódicos

    Aviso nº 2466/98, que torna pública a abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 30 lugares na categoria de terceiro-oficial do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
    18/02/98
    23/02/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 6429/97 (2ª série), tornando público que se encontra afixada para consulta, durante dez dia
    18/09/97
    25/09/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 9556/97, que torna pública a abertura do concurso interno geral de acesso com vista ao pree
    24/11/97
    29/12/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 11293/98(2ª série), tornando pública a lista de classificações obtidas na prova escrita de
    14/07/98
    17/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação