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    Acordo que modifica o Acordo de 8 de Fevereiro de 2006 entre Portugal e a Alemanha Relativo à Imputação de Reservas de Segurança de Petróleo Bruto e de Produtos Petrolíferos Portugueses Mantidas na Alemanha
    18/02/2014
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    Acordo entre Portugal e a Alemanha, Relativo à Imputação de Reservas de Segurança de Petróleo Bruto e de Produtos Petrolíferos Portuguesas Mantidas na Alemanha
    18/02/2014
    Ac. Bilaterais
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    Acordo de Cooperação no Dominio dos Petróleos, entre Portugal e Angola.
    13/07/1997
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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Grã-Bretanha, Alterando a Convenção entre Portugal e a Federação da Rodésia e Niassalândia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, Bem Como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    15/10/1997
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    Convenção entre Portugal e a Federação da Rodésia e Niassalândia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, na Fronteira entre Moçambique e a Federação da Rodésia e Niassalândia, Bem Como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    22/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Convenção entre Portugal e a Rodésia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, na Fronteira entre Moçambique e a Rodésia, bem como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    30/10/1997
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