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Unting our strengths for peace : politics, partnership and people, report of the High-Level Independent panel on United Nations peace operations" / José Ramos-Horta, presidente; Ammeerah Haq, vice-presidente...[et. al.]
RAMOS-HORTA, José
Lisboa: Lidel-edições técnicas ldª, 2019
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Preventing genocide : a blueprint for U.S. policymakers / Madeleine K. Albright; William S. Cohen
ALBRIGHT, Madeleine K.
[Washington, D.C]: American Academy of Diplomacy, 2008
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Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos
Convenção
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Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Tratado
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Emendas de 1 de Abril de 2004 ao Anexo IV ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 1973 (MARPOL 73/78) Adoptadas pela Resolução MEPC 115(51)
Emendas
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Convenção Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Convenção
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Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas e Anexo.
Protocolo
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Convenção Sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997
Convenção
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Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (OPRC 90).
Convenção
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Lei nº 17/2006 que aprova a Lei Quadro da Política Criminal
LISBOA, 23/05/06
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