Resultado de pesquisa:

Resultados (92)

RssFilters
Total de documentos encontrados:92
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Resolução da Assembleia da República nº 77/2003 aprovando o regime de faltas ao Plenário
    11/10/03
    15/10/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Parecer do Conselho de Estado nº 1-A/2004 que se pronuncia sobre a dissolução da Assembleia da República
    22/12/04
    22/12/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução da Assembleia da República nº 5/90 que dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Itália nos dias 15 e 20 de Fevereiro de 1990
    01/03/90
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução nº 20/88, sobre o assentimento à viagem oficial à Alemanha e à Itália do Presidente Mário Soares
    20/10/88
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 5/86 que altera a Lei nº 60/79 de 18 de Setembro (notas oficiosas)
    26/03/86
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 14/86 que altera por ratificação o Decreto-Lei nº 288/85 de 23 de Julho que comete às Assembleias distritais a fixação dos quadros de pessoal dos serviços distritais
    30/05/86
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 77/88 que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República
    01/07/88
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução da Assembleia nº 17/87 sobre o inquérito ao acidente de Camarate
    21/07/87
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 111/88 que torna público o acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas Comunidades Europeias
    15/12/88
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução nº 4/85 que torna pública a participação da Assembleia no Ano Internacional da Juventude
    28/01/85
    24/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação