1. | Título: Acordo entre Portugal e a França sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social. | ||
3. | Título: Acordo Entre Portugal e a China Sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudos de Ensino Superior Tipo: Acordo | ||
4. | Título: Acordo de Cooperação Entre Portugal e Chipre nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social | ||
5. | Título: Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China | ||
6. | Título: Convenção Sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa. (STE nº 165) Tipo: Convenção | ||
7. | Título: Convenção Sobre o Reconhecimento dos Estudos e Diplomas Relativos ao Ensino Superior nos Estados da Região Europeia. Tipo: Convenção | ||
8. | Título: Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico das Qualificações Universitárias. (STE nº 32) Tipo: Convenção |