1. | Título: Emendas de 1 de Abril de 2004 ao Anexo IV ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 1973 (MARPOL 73/78) Adoptadas pela Resolução MEPC 115(51) Tipo: Emendas | ||
2. | Título: Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992 Tipo: Protocolo | ||
3. | Título: Convenção Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Tipo: Convenção | ||
4. | Título: Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas e Anexo. Tipo: Protocolo | ||
5. | Título: Protocolo à Convenção de 1979 Sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico. Tipo: Protocolo | ||
6. | Environmental science : The way the world works / NEBEL, Bernard J.; WRIGHT, Richard T.Publicação: New Jersey: Prentice-Hall International, 1998 | ||
7. | Título: Protocolo de Kyoto ou Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992. Tipo: Protocolo | ||
8. | Título: Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, Modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, Relativo às Regras para a Prevenção da Poluição Atmosférica por Navios. Tipo: Protocolo | ||
9. | Título: Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas pela 9ª Conferência das Partes. Tipo: Emendas | ||
10. | Título: Convenção Sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 Tipo: Convenção |