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1. 

Título: Emendas de 1 de Abril de 2004 ao Anexo IV ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 1973 (MARPOL 73/78) Adoptadas pela Resolução MEPC 115(51) Tipo: Emendas

Tr. Multilaterais  
2. 

Título: Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992 Tipo: Protocolo

Tr. Multilaterais  
3. 

Título: Convenção Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
4. 

Título: Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas e Anexo. Tipo: Protocolo

Tr. Multilaterais  
5. 

Título: Protocolo à Convenção de 1979 Sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico. Tipo: Protocolo

Tr. Multilaterais  
6. 

Environmental science : The way the world works / NEBEL, Bernard J.; WRIGHT, Richard T.

Publicação: New Jersey: Prentice-Hall International, 1998

Monografias  
7. 

Título: Protocolo de Kyoto ou Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992. Tipo: Protocolo

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, Modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, Relativo às Regras para a Prevenção da Poluição Atmosférica por Navios. Tipo: Protocolo

Tr. Multilaterais  
9. 

Título: Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas pela 9ª Conferência das Partes. Tipo: Emendas

Tr. Multilaterais  
10. 

Título: Convenção Sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais