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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Grã-Bretanha, Alterando a Convenção entre Portugal e a Federação da Rodésia e Niassalândia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, Bem Como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    15/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção entre Portugal e a Federação da Rodésia e Niassalândia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, na Fronteira entre Moçambique e a Federação da Rodésia e Niassalândia, Bem Como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    22/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção entre Portugal e a Rodésia Respeitante à Construção e Exploração de um Oleoduto para a Condução de Ramas e Produtos Petrolíferos Refinados dos Depósitos na Costa de Moçambique até Determinado Ponto Perto de ou em Machipanda, na Fronteira entre Moçambique e a Rodésia, bem como a Outros Assuntos Relativos à Dita Construção.
    30/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Resolução do Conselho de Ministros nº 171/2004 que aprova o Programa de Actuação para reduzir a Dependência de Portugal face ao Petróleo
    29/11/04
    03/12/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação