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    05/07/2011
    Monografias
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    Acordo entre Portugal e Alemanha sobre Cooperação Financeira (Fomento de Pequenas e Médias Empresas, Parques Industriais da Covilhã e Beja, Abastecimento de Água e Sistema de Esgotos em Áreas Rurais).
    02/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha, Relativo à Substituição de Projectos Referidos no Artigo 1, Parágrafo 2, do Presente Acordo.
    02/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto nº 78/80 que fixa a data limite de 31 de Dezembro de 1980 para apresentação dos requerimentos a que alude o artº 7º do Decreto-Lei nº 139/76 de 19 de Fevereiro
    09/09/80
    13/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 124/75 que estabelece várias disposições relativas ao saneamento
    11/03/75
    24/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 356/80 que revoga o Decreto-Lei nº 124/75 de 11 de Março (estabelece várias disposições relativas ao saneamento)
    09/09/80
    13/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 123/75 que determina várias providências destinadas ao saneamento da função pública
    11/03/05
    13/01/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 277/74 que determina várias providências destinadas ao saneamento da actual política interna e das suas instituições
    25/06/74
    13/01/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação