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1. 

Título: Acordo - Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a República Dominicana Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-DOM/20230323_01 Data Inicial: 23 de março de 2023 Data Final: 23 de março de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo adicional ao acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à escola portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em Maputo a 24 de março de 2008 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MOZ/20220901_04 Data Inicial: 01 de setembro de 2022 Data Final: 01 de setembro de 2022 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20230422_01 Data Inicial: 22 de abril de 2023 Data Final: 22 de abril de 2023 Resumo: instrumentos assinados no âmbito da XIII Cimeira Luso-Brasileira Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado à criação da escola portuguesa na Guiné-Bissau, centro de ensino da língua e da cultura portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GNB/DS20230127 Data Inicial: 27 de janeiro de 2023 Data Final: 27 de janeiro de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova nos domínios da língua, educação, ensino superior, ciência e tecnologia, cultura, desporto, juventude e comunicação social Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MDA/20230911_01 Data Inicial: 11 de setembro de 2023 Data Final: 11 de setembro de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República do Gana no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GAB/20230719_02 Data Inicial: 19 de julho de 2023 Data Final: 19 de julho de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a república Federativa do Brasil destinado à instalação e funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa (EPSP - CELCP) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20230422_10 Data Inicial: 22 de abril de 2023 Data Final: 22 de abril de 2023 Resumo: Instrumentos assinados no âmbito da XIII Cimeira Luso-Brasileira Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil em matéria de administração interna Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20230626 Data Inicial: 26 de junho de 2023 Data Final: 26 de junho de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em matéria de proteção civil Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20230512_01 Data Inicial: 12 de maio de 2023 Data Final: 12 de maio de 2023 Resumo: Troca de Notas Verbais no âmbito do processo de retificação foi detectado um erro na identificação de uma das partes signatárias. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Acordo de financiamento para doadores terceiros estabelecido entre o Governo de Portugal e o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/20201230 Data Inicial: 30 de dezembro de 2020 Data Final: 30 de dezembro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
11. 

Título: Acordo de implementação entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e MOTA ENGIL ÁFRICA SA para a implementação do projeto Mais Emprego em Parceria Público-Privada para os Jovens de Cabo Delgado ( EMPREGO) (Acordo de Contribuição FED/2020/419-736) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MOZ/20220902_06 Data Inicial: 02 de setembro de 2022 Data Final: 02 de setembro de 2022 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Acordo de licença de uso da versão portuguesa de normas europeias (NP EN-pt e EN ISO-pt) partes Instituto Português da Qualidade, I.P. e Instituto Nacional das Infraestruturas da Qualidade, INIQ Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20230605_08 Data Inicial: 05 de junho de 2023 Data Final: 05 de junho de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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