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1. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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2. 

Título: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de mao de 2019 Resumo: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613 Data Inicial: 13 de junho de 2019 Data Final: 13 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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4. 

Título: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529 Data Inicial: 29 de maio de 2019 Data Final: 29 de maio de 2019 Resumo: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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5. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Dialogo 5 5
Quarta Conferência Ministerial de pesquisa, inovação e ensino superior Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190610 Data Inicial: 10 de junho de 2019 Data Final: 10 de junho de 2019 Resumo: The 5+5 dialogue
Fourth ministerial conference on research, innovation and higher education, Rome, 10 de june, 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra do Mar da República Portuguesa e o Ministério das Pescas e do Mar da República de Angola no domínio das pescas, aquicultura e dos assuntos do mar Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190520 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre a Ministra do Mar da República Portuguesa e o Ministério das Pescas e do Mar da República de Angola no domínio das pescas, aquicultura e dos assuntos do mar, assinado em Lisboa, 20 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515_01 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de maio de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China para a cooperação na área da inspeção fitossanitária e quarentena vegetal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190528 Data Inicial: 28 de maio de 2019 Data Final: 28 de maio 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China para a cooperação na área da inspeção fitossanitária e quarentena vegetal, assinado em Lisboa, 28 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_02 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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