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1. 

Título: Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Dominicana Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-DOM/20190520 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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2. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
Cópia de Nota Verbal remetida à Embaixada do Reino dos Países Baixos e Original de Nota Verbal remetida ao MNE, relativas a retificações ao texto em língua portuguesa. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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3. 

Título: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de mao de 2019 Resumo: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613 Data Inicial: 13 de junho de 2019 Data Final: 13 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630 Data Inicial: 30 de junho de 2020 Data Final: 30 de junho 2020 Resumo: Contém carta de plenos poderes. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20200218 Data Inicial: 18 de fevereiro de 2020 Data Final: 18 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação nas eleições locais de nacionais de cada estado residentes no território do outro Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GBR/20190612 Data Inicial: 12 de junho de 2019 Data Final: 12 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação nas eleições locais de nacionais de cada estado residentes no território do outro, lisboa, 12 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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12. 

Título: Acordo sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/20200113 Data Inicial: 13 de janeiro de 2020 Data Final: 13 de janeiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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