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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625
    25 de junho de 2019
    25 de junho de 2019
    Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710
    10 de julho de 2019
    10 de julho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625]
    [25 de junho de 2019]
    [25 de junho de 2019]
    Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_02
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_01
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190704
    04 de julho de 2019
    04 de julho de 2019
    Memorando específico de cooperação no domínio da economia marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e o Ministério da Economia da República de Cabo Verde, assinado em 04 de julho de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_03
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Plano de ação entre o Turismo de Portugal, I.P. da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Turismo (INATUR) da República de Moçambique 2019-2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_04
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Programa de cooperação entre o Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério do Género, Criança e Acção social da República de Moçambique para o período de 2019 - 2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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