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Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-NLD/20190625
25 de junho de 2019
25 de junho de 2019
Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
Cópia de Nota Verbal remetida à Embaixada do Reino dos Países Baixos e Original de Nota Verbal remetida ao MNE, relativas a retificações ao texto em língua portuguesa.
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Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CAF/20191208
08 de dezembro de 2019
08 de dezembro de 2019
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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-HRV/20180710
10 de julho de 2019
10 de julho de 2019
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019
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Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-USA/20191217
17 de dezembro 2019
17 de dezembro de 2019
Contém Troca de Notas Verbais referentes à retificação do Acordo, remetidas para depósito através da NI/DGPE/DSA/N.º136883/2021, 02-11-2021
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Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126
26 de novembro de 2019
26 de novembro de 2019
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Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20191029
Lisboa, 29 de outubro de 2019
Rabat, 20 de novembro de 2019
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Ata n.º016 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto aos bens da igreja

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191128
28 de novembro de 2019
28 de novembro de 2019
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Ata n.º15 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20190628
28 de junho de 2019
28 de junho de 2019
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Ata n.º62 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191125
25 de novembro de 2019
25 de novembro de 2019
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Convenção quadro sobre ética no turismo

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UNWTO_OMTDS20190912
12 de setembro de 2019
12 de setembro de 2019
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Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00154/20190713
13 de julho de 2019
13 de julho de 2019
Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas, adotada pela Conferência Internacional de Estados que se reuniu em Buenos Aires, 13 de julho de 2019.
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Memorando de Entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e os Arquivos de Marrocos no domínio dos Arquivos

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20191129
29 de novembro de 2019
29 de novembro de 2019
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