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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625
    25 de junho de 2019
    25 de junho de 2019
    Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
    Cópia de Nota Verbal remetida à Embaixada do Reino dos Países Baixos e Original de Nota Verbal remetida ao MNE, relativas a retificações ao texto em língua portuguesa.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208
    08 de dezembro de 2019
    08 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710
    10 de julho de 2019
    10 de julho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217
    17 de dezembro 2019
    17 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029
    Lisboa, 29 de outubro de 2019
    Rabat, 20 de novembro de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625]
    [25 de junho de 2019]
    [25 de junho de 2019]
    Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/20190628
    28 de junho de 2019
    28 de junho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00154/20190713
    13 de julho de 2019
    13 de julho de 2019
    Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas, adotada pela Conferência Internacional de Estados que se reuniu em Buenos Aires, 13 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191129
    29 de novembro de 2019
    29 de novembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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