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1. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
Cópia de Nota Verbal remetida à Embaixada do Reino dos Países Baixos e Original de Nota Verbal remetida ao MNE, relativas a retificações ao texto em língua portuguesa. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630 Data Inicial: 30 de junho de 2020 Data Final: 30 de junho 2020 Resumo: Contém carta de plenos poderes. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20200218 Data Inicial: 18 de fevereiro de 2020 Data Final: 18 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Acordo sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/20200113 Data Inicial: 13 de janeiro de 2020 Data Final: 13 de janeiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education, Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200215 Data Inicial: 15 de fevereiro de 2020 Data Final: 15 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Ata n.º15 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/20190628 Data Inicial: 28 de junho de 2019 Data Final: 28 de junho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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