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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190527
    27 de maio de 2019
    27 de maio de 2019
    Memorando de entendimento sobre cooperação alfandegária entre a República Portuguesa e a República Popular da China, assinado em Lisboa, 27 de maio de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190704
    04 de julho de 2019
    04 de julho de 2019
    Memorando específico de cooperação no domínio da economia marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e o Ministério da Economia da República de Cabo Verde, assinado em 04 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_03
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Plano de ação entre o Turismo de Portugal, I.P. da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Turismo (INATUR) da República de Moçambique 2019-2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_04
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Programa de cooperação entre o Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério do Género, Criança e Acção social da República de Moçambique para o período de 2019 - 2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/20190625
    25 de junho de 2019
    25 de junho de 2019
    Programa estratégico de cooperação Portugal - Timor - Leste 2019-2023
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_01
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de acordo de colaboração entre o Centro Hospitalar Central E.P.E. (CHLC) e o L`Hôpital Mère-Enfant «Dominique Ouattara» de Bingerville no domínio da saúde Materno-infantil, assinado por ocasião da visita do presidente da República á Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a Direcção-Geral da Política de justiça do Ministério da Justiça da República Portuguesa e o MJCR - Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da República de Moçambique no âmbito do Projeto de Apoio ao Setor da Justiça com a República de Moçambique para o triénio 2019-2021, assinados no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_03
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério do Turismo da Costa do Marfim no domínio da formação turística, assinado por ocasião da visita de estado do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_04
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério do Saneamento e da Salubridade da República da Costa do Marfim na área de saneamento e recuperação de residios sólidos, assinado por ocasião da visita de estado do presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_02
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, do Ensino Técnico e da Formação Profissional da República da Costa do marfim no domínio da formação profissional, assinado por ocasião da visita de estado do Presidente da República à Costa do Marfim. Abijan, 13 de junho de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_06
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação Técnica entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) da República Portuguesa e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, assinado no âmbito da IV Cimeiro Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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