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    Dados para exportação

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    4.º Aditamento à Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola, assinado em 18 de setembro por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, dois exemplares, contém 1 anexo.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_1
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola, assinada em Luanda por ocasião da visita do primeiro Ministro Português a Angola, contém carta de plenos poderes do MNE português.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_2
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Acordo sobre transportes aéreos entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em 18 de setembro de 2018, por ocasião da vista do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares, contém anexo.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_3
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscal, assinada em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, contém carta de plenos poderes do MNE português, 2 exemplares.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_4
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Declaração comum de intenções entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola sobre a implementação do acordo de promoção e proteção recíproca de investimentos, assinado em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_8
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Memorando de entendimento entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGDC, E.P.E. da República Portuguesa e a unidade de Gestão da Dívida Pública da República de Angola, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_6
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola para a cooperação em matéria financeira e a promoção da confiança económica, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/DS20180919
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Programa estratégico de cooperação Portugal - Angola 2018-2022, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_5
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas da República Portuguesa e o Ministério da Construção e Obras Públicas da República de Angola no domínio da construção e das obras públicas, assinado em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola.
    2 exemplares
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/0003720180913
    13 de setembro de 2018
    13 de setembro de 2018
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO20180918_9
    18 de setembro de 2018
    18 de setembro de 2018
    Terceira adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo ao programa indicativo de cooperação 2007-2010, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita de estado do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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