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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GEO/20190422
    22 de abril de 2019
    22 de abril de 2019
    Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do turismo, assinado em Lisboa, 22 de abril de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-DOM/20190520
    20 de maio de 2019
    20 de maio de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625
    25 de junho de 2019
    25 de junho de 2019
    Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
    Cópia de Nota Verbal remetida à Embaixada do Reino dos Países Baixos e Original de Nota Verbal remetida ao MNE, relativas a retificações ao texto em língua portuguesa.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515
    15 de maio de 2019
    15 de mao de 2019
    Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/20190313
    13 de março de 2019
    13 de março de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática De S. Tomé e Príncipe de cooperação no domínio do turismo, assinado em Lisboa 13 de março de 2019
    Sala: SCf
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208
    08 de dezembro de 2019
    08 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190422
    22 de abril de 2019
    22 de abril de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em Lisboa em 22 de abril de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630
    30 de junho de 2020
    30 de junho 2020
    Contém carta de plenos poderes.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710
    10 de julho de 2019
    10 de julho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217
    17 de dezembro 2019
    17 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
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