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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190306_07
    06 de março de 2019
    06 de março de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa e o Ministério do Interior da República de Angola em matéria de segurança e ordem interna, assinada no âmbito da visita a Angola do presidente da República portuguesa.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_03
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério do Turismo da Costa do Marfim no domínio da formação turística, assinado por ocasião da visita de estado do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_04
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério do Saneamento e da Salubridade da República da Costa do Marfim na área de saneamento e recuperação de residios sólidos, assinado por ocasião da visita de estado do presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_02
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, do Ensino Técnico e da Formação Profissional da República da Costa do marfim no domínio da formação profissional, assinado por ocasião da visita de estado do Presidente da República à Costa do Marfim. Abijan, 13 de junho de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00037/20190220
    20 de fevereiro de 2019
    20 de fevereiro de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), Lisboa, 20 de fevereiro de 2019.
    Anexo referente ao regulamento do prémio Imprensa Nacional Ferreira de Castro
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_06
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação Técnica entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) da República Portuguesa e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, assinado no âmbito da IV Cimeiro Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_05
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. da república Portuguesa e o Instituto Nacional de Saúde da República de Moçambique - 2019, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana - 2019, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_09
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo de cooperação técnica entre o Ministério das Finanças da República Portuguesa e o Ministério das Finanças de Cabo Verde relativo ao desenvolvimento de programas e projetos para a qualificação da Administração Pública de Cabo Verde, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_01
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a Direção-geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça da República e Portuguesa e a Direção-geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho da República de Cabo Verde, para a implementação do projeto de cooperação na área da justiça com a República de Cabo Verde para 2019, assinado no âmbito da V cimeira Portugal Cabo Verde, 12 e 13 de abril de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_03
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa e o Ministério da Administração Interna da república de cabo Verde, para a implementação do projeto de cooperação técnico-policial com a República de Cabo Verde para 2019, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190429
    29 de abril de 2019
    29 de abril de 2019
    Protocolo entre o Ministério da República Portuguesa e o Instituto Confúcio (sede) da China relativo á cooperação para o ensino do mandarim no ensino secundário português, Pequim, 29 de abril de 2019
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ILO_OIT/20190607
    07 de junho de 2019
    07 de junho de 2019
    Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações de cedência do piso 2 do Palácio Conde de Penafiel para a instalação da Organização Internacional das Migrações em Lisboa, assinado em Lisboa, 07 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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