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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515_01
    15 de maio de 2019
    15 de maio de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190306_ 03
    06 de março de 2019
    06 de março de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola no domínio da atividade marítima e portuária, assinado no âmbito da visita a Angola do Presidente da República Portuguesa.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190306_02
    06 de março de 2019
    06 de março de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola nos domínios da simplificação, modernização administrativa e reforma do estado, assinado no âmbito da visita do Presidente da República Portuguesa
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PER/20190226_01
    26 de fevereiro de 2019
    26 de fevereiro de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Peru sobre instrumentos de férias com trabalho tendo em vista a mobilidade dos jovens, lisboa 26 de fevereiro de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190528
    28 de maio de 2019
    28 de maio 2019
    Memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China para a cooperação na área da inspeção fitossanitária e quarentena vegetal, assinado em Lisboa, 28 de maio de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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