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1. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GEO/20190422 Data Inicial: 22 de abril de 2019 Data Final: 22 de abril de 2019 Resumo: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do turismo, assinado em Lisboa, 22 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de mao de 2019 Resumo: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática De S. Tomé e Príncipe de cooperação no domínio do turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/20190313 Data Inicial: 13 de março de 2019 Data Final: 13 de março de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática De S. Tomé e Príncipe de cooperação no domínio do turismo, assinado em Lisboa 13 de março de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCf

Doc. Simples  
5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613 Data Inicial: 13 de junho de 2019 Data Final: 13 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
6. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190422 Data Inicial: 22 de abril de 2019 Data Final: 22 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em Lisboa em 22 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190425 Data Inicial: 25 de abril de 2019 Data Final: 25 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos, assinado em Pequim, 25 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Acordo sobre atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e a República de Angola Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/DS20190308 Data Inicial: 06 de março de 2019 Data Final: 06 de março de 2019 Resumo: Acordo sobre atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado no âmbito da visita a Angola do Presidente da República Portuguesa. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Acordo sobre transportes aéreos entre a República portuguesa e a República do Peru Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PER/20190226 Data Inicial: 26 de fevereiro de 2019 Data Final: 26 de fevereiro de 2019 Resumo: Acordo sobre transportes aéreos entre a República portuguesa e a República do Peru, Lisboa, 2 de fevereiro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529 Data Inicial: 29 de maio de 2019 Data Final: 29 de maio de 2019 Resumo: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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12. 

Título: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ARE/20190507 Data Inicial: 07 de maio de 2019 Data Final: 07 de maio de 2019 Resumo: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi, 07 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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